Condições gerais de venda

1. Disposições gerais relativas às presentes condições gerais de venda

As presentes condições gerais de venda, doravante designadas por « CGV », aplicam-se a todas as encomendas realizadas no site Internet na morada www.motoblouz.com, doravante designado por « Site », editado pela empresa D3T DISTRIBUTION, doravante « MOTOBLOUZ », Sociedade por Ações Simplificada com um capital de 9.195,00 €uros, inscrita no R.C.S. de Arras (França) sob o número 478 566 250, com sede social na 72 rue Elie Cartan, zona artesanal da Gare d’Eau 62220 CARVIN, representada pelo Senhor Jérôme Dalidet.
As CGV estão à disposição dos internautas, visitantes ou Clientes, no Site onde são diretamente consultáveis e podem também ser comunicadas mediante simples pedido por qualquer meio.
Ao inscrever-se no Site, o Cliente confirma ter tomado conhecimento das CGV e aceitá-las, vinculando-se contratualmente pelos seus termos. MOTOBLOUZ reserva-se o direito de adaptar ou modificar a qualquer momento as CGV. Em caso de modificação, aplicar-se-ão a cada encomenda as CGV em vigor no dia da encomenda.
MOTOBLOUZ reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio o conteúdo do Site ou dos serviços disponíveis, e/ou de cessar temporária ou definitivamente a exploração total ou parcial do Site.

2. A nossa oferta

Todas as ofertas de produtos, serviços e modalidades de entrega, com os preços indicados em Euros, são válidas nos territórios dos Estados membros onde a MOTOBLOUZ comercializa os seus produtos, dentro dos limites dos stocks disponíveis.
A taxa de IVA aplicada varia em função do país de onde é feita a encomenda.
Para as encomendas fora da União Europeia, os produtos serão faturados sem impostos e você deverá pagar os custos de envio calculados de acordo com o país de destino e o peso do pacote. Ao receber o pacote, você deverá pagar os direitos de aduana e o IVA local de acordo com o país de destino. O montante dos custos de envio será indicado ao escolher o modo de entrega.
Para qualquer dúvida sobre os custos de envio para encomendas fora da União Europeia, entre em contato diretamente com a nossa equipe comercial por e-mail clicando neste link. Uma descrição com as características essenciais do produto está presente em cada artigo que vendemos. No entanto, algumas variações mínimas podem ocorrer, por isso é recomendado entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente em caso de dúvida.
As fotografias que ilustram os produtos e suas descrições não constituem um documento contratual.
As nossas equipas fazem o necessário para apresentar uma imagem fiel dos produtos oferecidos à venda através das imagens ou fotografias utilizadas para a sua apresentação. No entanto, podem ocorrer variações, nomeadamente devido a limitações técnicas, à reprodução de cores ou ao equipamento do cliente (navegador de internet, ecrã utilizado). A Motoblouz recomenda, portanto, ao cliente que consulte a descrição dos produtos disponíveis no site para conhecer as suas características essenciais.
Exceto em caso de garantia (cf. artigo 10 abaixo), qualquer operação entre a Motoblouz.com e os seus clientes, não contestada nos 14 dias seguintes à entrega, não pode dar origem a uma reclamação.

3. Criação da conta do cliente

Para fazer um pedido no Site, o Cliente deve, previamente, criar a sua conta pessoal. Uma vez criada, para aceder, o Cliente deve identificar-se utilizando o seu identificador e a sua palavra-passe pessoal e confidencial.
Cada Cliente compromete-se a manter uma estrita confidencialidade sobre os dados, em particular o identificador e a palavra-passe, que lhe permitem aceder ao seu espaço de cliente, reconhecendo que é o único responsável pelo acesso ao serviço através do seu identificador e da sua palavra-passe, salvo fraude comprovada.
Cada Cliente compromete-se ainda a informar sem demora a MOTOBLOUZ na hipótese de perda, desvio ou utilização fraudulenta do seu identificador e/ou palavra-passe.
Após a criação do seu espaço de cliente pessoal, o Cliente receberá um email confirmando a criação do seu espaço de cliente. O Cliente compromete-se, ao inscrever-se, a :

- fornecer informações reais, exatas e atualizadas no momento da sua inserção no formulário de inscrição do serviço, e em particular a não utilizar nomes ou endereços falsos, ou ainda nomes ou endereços sem estar autorizado

- manter atualizados os dados de inscrição de modo a garantir permanentemente o seu caráter real, exato e atualizado

O Cliente compromete-se ainda a não disponibilizar ou distribuir informações ilícitas ou reprováveis (tais como informações constitutivas de usurpação de identidade) ou ainda prejudiciais (tais como vírus). Caso contrário, a MOTOBLOUZ poderá suspender o acesso do Cliente ao Site por sua exclusiva culpa.
O Cliente reconhece que as características e as limitações da Internet não permitem garantir a segurança, a disponibilidade e a integridade das transmissões de dados na Internet.
Assim, a MOTOBLOUZ não garante que o Site e os seus serviços funcionarão sem interrupções ou falhas. Em particular, a sua exploração poderá ser temporariamente interrompida por motivos de manutenção, atualizações ou melhorias técnicas, ou para evoluir o conteúdo e/ou a sua apresentação. A MOTOBLOUZ não pode ser responsabilizada pela utilização que seja feita do Site e dos seus serviços pelos Clientes em violação das presentes CGV e pelos danos diretos ou indiretos que essa utilização possa causar a um Cliente ou a um terceiro.
Em particular, a MOTOBLOUZ não pode ser responsabilizada por declarações falsas feitas por um Cliente.
No caso de a responsabilidade da MOTOBLOUZ ser invocada devido a tal falta de um dos seus Clientes, este compromete-se a garantir a MOTOBLOUZ contra qualquer condenação proferida contra ela, bem como a reembolsá-la de todos os custos, nomeadamente de representação para fazer valer os seus direitos perante os Tribunais.

4. Encomenda

A encomenda só pode ser registada no site se você se identificar claramente, seja inserindo o seu nome de utilizador e palavra-passe, que são estritamente pessoais, seja criando uma conta no site www.motoblouz.com se ainda não estiver registado.
Toda encomenda implica a aceitação dos preços e da descrição dos produtos disponíveis para venda. O contrato é formado no momento da emissão da confirmação da sua encomenda. Assim que a sua encomenda for validada, esta será enviada aos nossos serviços logísticos para processamento. Você receberá dentro de uma hora um primeiro e-mail automático de confirmação de receção.
Lembramos que a validação de uma encomenda implica a obrigação de pagar o preço indicado.
Mas a qualquer momento, você pode obter informações sobre a sua encomenda entrando em contato conosco: no site www.motoblouz.com na seção « contato » e depois “formulário de contato”, ou por correio para:

Motoblouz.com
72 rue Elie Cartan
ZA de la Gare d'Eau
62220 CARVIN
França

5. Preços

Os preços estão indicados em euros (€) e incluem o IVA em vigor no país.
Em caso de promoção, a MOTOBLOUZ compromete-se a aplicar o preço promocional a qualquer encomenda realizada durante o período da promoção.
O preço é exigível na totalidade após a confirmação da encomenda. Os preços exibidos incluem descontos e bonificações que a MOTOBLOUZ possa oferecer.
Se forem aplicáveis taxas de entrega ou transporte (cf. artigo 7 abaixo), estas serão adicionadas ao preço da encomenda e indicadas de forma distinta antes da validação pelo Cliente. O montante total devido pelo Cliente e o seu detalhe são indicados na página de confirmação de cada encomenda.

6. Pagamento e segurança

6.1 POR CARTÃO DE CRÉDITO

O pagamento é efetuado na interface de pagamento segura do nosso parceiro Glopal durante a encomenda realizada em motoblouz.com. O pagamento por cartão de crédito é perfeitamente seguro. Motoblouz.com certifica que não detém qualquer informação bancária inserida durante o processo de encomenda. Todos os dados bancários são transmitidos em tempo real ao nosso parceiro Glopal. Para as compras realizadas na web, o débito da sua conta é efetuado no momento da validação da sua encomenda.
Segurança de pagamento: os dados do seu cartão de crédito são criptografados através do protocolo TLS (Transport Layer Security) e nunca transitam em texto claro na rede. O pagamento é efetuado diretamente junto do banco. Motoblouz.com não tem, em nenhuma circunstância, acesso a esses dados, e não os guarda nos seus servidores. É por isso que lhe são solicitados novamente a cada nova transação no nosso site.

6.2 CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE

Os produtos permanecem propriedade da MOTOBLOUZ até ao completo recebimento do pagamento da encomenda por Motoblouz.com. No entanto, a partir da entrega, os riscos das mercadorias entregues são transferidos para o cliente.

6.3 FALTA DE PAGAMENTO

MOTOBLOUZ reserva-se o direito de recusar a entrega ou a aceitação de uma encomenda proveniente de um consumidor que não tenha pago total ou parcialmente uma encomenda anterior ou com o qual um litígio de pagamento esteja em curso de administração.

6.4 CONTROLO ANTI-FRAUDE

A segurança das suas encomendas em Motoblouz.com é uma preocupação maior. É por isso que as encomendas são controladas antes do envio.
No âmbito deste controlo e a fim de combater a fraude e a usurpação dos meios de pagamento na Internet, a Motoblouz poderá solicitar ao cliente que forneça documentos comprovativos de identidade e de residência. Dependendo da data de receção, o prazo de envio da sua encomenda poderá ser adiado.
Se o controlo destes documentos for favorável, a encomenda será validada. Caso contrário, ou em caso de não receção, a Motoblouz reserva-se o direito de cancelar a encomenda. Esta será então cancelada e reembolsada.

7. Modalidades e prazos de entrega

7.1 MODALIDADES DE ENVIO

A MOTOBLOUZ compromete-se a respeitar ao máximo a data de envio que lhe é fornecida a título indicativo no resumo da sua encomenda e no e-mail de confirmação da encomenda. Uma data de entrega também será indicada, quando escolher o modo de entrega que melhor lhe convier.
Ao encomendar vários artigos, o prazo de entrega a considerar é o mais longo. Por exemplo, se encomendar uma jaqueta enviada em 48h e um capacete enviado em 7 dias, então a totalidade da encomenda será enviada em 7 dias.
Os pacotes são enviados de segunda a sexta-feira, exceto em feriados.

7.2 MODOS DE ENTREGA

A Motoblouz trabalha em parceria com a IMX para entregar os seus produtos em todo o mundo nas melhores condições. Graças aos seus parceiros e a acordos com 245 líderes da última milha, a IMX oferece uma gama completa de serviços de entrega em todo o mundo.

Na Motoblouz, propomos 2 modos de entrega para o internacional:

ENTREGA DOMICILIAR STANDARD

Política de custos de envio para entrega domiciliária standard:

Receberá um e-mail do nosso transportador, geralmente na véspera da entrega, para o informar da data de entrega prevista. Para lhe entregar o seu pacote, o motorista poderá pedir-lhe o código PIN recebido por SMS e/ou por e-mail.

*Datas de entrega estimadas que não consideram os atrasos que possam ser causados pelo serviço de alfândega.

Se estiver ausente durante a entrega:
Se o tamanho do seu pacote permitir, será depositado na sua caixa de correio.
Caso contrário, será deixado um aviso de passagem, convidando-o a retirar o seu pacote num escritório de correios ou num ponto de entrega próximo de si.
Estes preços podem estar sujeitos a operações comerciais especiais. Os prazos indicados são em dias úteis e são fornecidos a título estimativo.
Se fizer uma encomenda muito volumosa (cerca de um palete de produtos), a entrega poderá ser feita à medida e o prazo de entrega poderá ser prolongado. Neste caso, um moto-consultor entrará em contacto consigo.

ENTREGA DOMICILIAR EXPRESSA

Política de custos de envio para entrega domiciliária expressa, (disponível apenas para a Bélgica, Alemanha e Itália)

*Datas de entrega estimadas que não consideram os atrasos que possam ser causados pelo serviço de alfândega.

Estes preços podem estar sujeitos a operações comerciais especiais.
Os prazos indicados são em dias úteis e são fornecidos a título estimativo.

Se fizer uma encomenda muito volumosa (cerca de um palete de produtos), a entrega poderá ser feita à medida e o prazo de entrega poderá ser prolongado. Neste caso, um moto-consultor entrará em contacto com o cliente.
Quando o cliente escolhe o seu modo de transporte preferido, o nome do transportador não aparece, nesta fase. Para garantir a melhor qualidade de serviço, a Motoblouz trabalha com vários transportadores, para cada tipo de entrega.
Em outras palavras, o cliente escolhe o modo de transporte que melhor lhe convém, e a Motoblouz decide qual o transportador que pode satisfazer esse pedido nas melhores condições (em função do preço, da qualidade do serviço, do seu local de entrega).
O cliente será informado do transportador utilizado no envio da sua encomenda. Um e-mail será enviado, indicando nome do transportador escolhido, bem como o número de rastreamento do seu pacote.
Por razões de transporte, produtos (líquidos, pneus...) não podem ser enviados para certos países.

Em caso de ausência durante a entrega :
- Se o tamanho do pacote permitir, será depositado na caixa de correio do cliente.
- Caso contrário, o transportador indicará quais são as suas modalidades de retirada.

7.3 IMPOSTOS APLICADOS NAS ENCOMENDAS

Para encomendas destinadas a fora da União Europeia, os produtos serão faturados sem impostos e o cliente deverá pagar custos de envio calculados de acordo com o país de destino e o peso do pacote. Ao receber o pacote, deverá pagar, em suplemento, direitos de alfândega, IVA e outros impostos locais, de acordo com o país de destino:

- todos os direitos e impostos são calculados, pelos serviços de alfândega, sobre o montante da encomenda incluindo o transporte
- se o cliente escolher um transportador "expresso", então este cobrará em suplemento taxas de expediente fixas (geralmente entre 20 e 30€), correspondendo ao fato de que ele realiza, por delegação das alfândegas, o cálculo e a cobrança dos direitos e impostos, o que permite ao cliente ganhar tempo na entrega.

7.4 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Nenhuma indemnização poderá ser reclamada se um artigo não puder ser entregue: seja devido a uma interrupção imprevista da fabricação, seja devido a greves, acidentes, desastres naturais, impossibilidade de abastecimento ou quaisquer outras causas independentes da nossa vontade.
A entrega das encomendas é impossível em feriados.
Para mais informações, não hesite em contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente

8. Direito de Retratação

De acordo com a Diretiva 2011/83/UE de 25 de outubro de 2011 relativa aos direitos dos consumidores, transposta na legislação nacional dos Estados-Membros, você dispõe de um prazo de 14 dias corridos a contar da receção dos seus artigos para exercer o seu direito de retratação sem ter que justificar a sua decisão nem suportar outros custos.
No caso de um pedido que envolva vários artigos entregues separadamente, o prazo conta a partir da receção do último artigo.
Para exercer o seu direito de retratação, deve notificar a empresa D3T DISTRIBUTION da sua decisão, seja através do formulário de retratação, devidamente preenchido, apresentado a seguir nas Condições Gerais de Venda, seja por qualquer correspondência clara expressando a sua vontade de se retratar:

- Seja para o seguinte endereço postal (data do carimbo fazendo fé): empresa D3T DISTRIBUTION, 72 rua Elie Cartan 62200 CARVIN;
- Seja por e-mail clicando neste link

Para qualquer informação adicional sobre as modalidades de exercício do seu direito de retratação, você pode entrar em contato conosco através do formulário de contato disponível no site www.motoblouz.com.

Em caso de exercício do direito de retratação, procederemos ao reembolso das quantias pagas, incluindo o custo da entrega:
- no máximo num prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da sua decisão de retratação, sendo esta data, no entanto, adiada até à receção do(s) artigo(s) devolvido(s) ou comprovativo da sua expedição, a data considerada sendo a do primeiro desses factos ;
- de acordo com o mesmo meio de pagamento utilizado no momento do pedido, salvo outro meio de reembolso acordado entre as partes.

Informamos que, se você tiver escolhido um modo de entrega mais caro do que o modo de entrega padrão, os custos de entrega serão reembolsados até ao limite do custo da entrega padrão.
Você tem a obrigação de devolver ou restituir o(s) artigo(s) num prazo de 14 dias a contar da comunicação da sua decisão de retratação, sendo os custos de reexpedição a seu cargo.

9. Condições de devolução de produtos (exceto garantias legais ou comerciais)

9.1 QUANDO DEVOLVER O PRODUTO?

Dispõe de 60 dias após a data de receção para nos devolver os artigos para reembolso.

9.2 COMO DEVOLVER O PRODUTO?

Devolva o artigo na caixa em que lhe foi enviado ou numa caixa idêntica (reforçada, do mesmo tamanho) se a primeira tiver sido danificada. Atenção, as embalagens comerciais não são feitas para o transporte de mercadorias. Para preservar a caixa original do artigo, a devolução deve ser feita embalando-a numa caixa exterior, tal como na remessa inicial.

9.3 CONDIÇÕES PARA QUE A SUA DEVOLUÇÃO SEJA ACEITE?

Dispõe de 60 dias após a data de receção para nos devolver os artigos para reembolso.
Os artigos devem estar não utilizados, na sua embalagem original e devem conter as etiquetas. Alguns produtos não podem ser devolvidos: artigos sob medida, personalizados, perecíveis ou comestíveis.
Se estes produtos forem devolvidos, nós os reenviaremos. Se forem devolvidos novamente, reservamo-nos o direito de os manter sem reembolso.
A devolução de artigos danificados ou incorretos deve ser aprovada pelo nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
Se o artigo estiver danificado, incorreto ou não for compatível, os seus custos de devolução serão reembolsados se o seu pedido for aprovado.
Reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução de artigos defeituosos sem uma reclamação aprovada.
Se desejar um novo artigo, por favor devolva o recebido para reembolso. Depois, terá de fazer uma nova encomenda. Os custos de envio para a segunda remessa, assim como os custos de devolução, não são reembolsáveis.

Atenção: O Serviço de Atendimento ao Cliente reserva-se o direito de recusar a devolução se alguma das condições não for respeitada, o pacote será então devolvido diretamente a si.

9.4 COMO EFETUAR O SEU PEDIDO DE DEVOLUÇÃO?

Encontre no histórico das suas encomendas aquela que diz respeito ao artigo em questão (deve ter menos de 60 dias). O processo será explicado passo a passo, mas certifique-se de imprimir o resumo a juntar ao seu pacote.
A devolução de artigo(s) é feita por sua conta, sendo os custos da sua responsabilidade.
É convidado a especificar, se necessário em qualquer documento das autoridades aduaneiras, que se trata de uma devolução de produto(s), para evitar ter de suportar taxas adicionais.

10. Garantia dos produtos

10.1 GARANTIA COMERCIAL

Os produtos vendidos estão cobertos por uma garantia comercial que visa garantir a sua conformidade e assegurar o reembolso do preço de compra ou a reparação dos bens. Esta não cobre os defeitos ocasionados por uma utilização anormal ou culposa ou resultantes de uma causa alheia às qualidades intrínsecas dos produtos ou os defeitos mencionados na ficha do produto no âmbito dos produtos "segunda escolha/recondicionados".
As informações sobre eventuais garantias comerciais relativas aos produtos e serviços propostos à venda (nomeadamente o conteúdo da garantia, as modalidades da sua implementação, o seu preço, a sua duração, a sua extensão territorial, bem como o nome e o endereço do garantidor conforme os produtos, serviços e marcas em questão) são comunicadas ao cliente, se aplicável, na ficha de cada produto e serviço no espaço de venda online.

10.2 GARANTIA LEGAL

Independentemente da garantia comercial apresentada acima, os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade definida na Diretiva UE 2019/771 de 20 de maio de 2019, que versa sobre certos aspectos relativos aos contratos de venda de bens, transposta na legislação nacional dos Estados membros.
Quando age no âmbito da garantia legal de conformidade, beneficia de um prazo de dois (2) anos a contar da entrega do bem para agir.

11. Proteção de dados pessoais

Em qualquer momento, e de acordo com os artigos 15 a 21 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, você tem o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição.
Você pode exercer esses direitos diretamente, entrando em contato conosco pelo seguinte endereço: dpo@motoblouz.com, ou exercendo esses direitos por conta própria, quando possível, na página dedicada da sua conta de cliente.
Ao realizar seu pedido, oferecemos a opção de receber ofertas promocionais por e-mail. Se desejar receber tais ofertas, basta marcar a caixa durante seu registro na página de pedido, ou na seção "minha conta - minhas assinaturas/newsletter".
A qualquer momento, você pode se opor gratuitamente à prospecção comercial da Motoblouz, clicando no link "cancelar inscrição" que aparece no final de cada e-mail, acessando o site na sua área de cliente, entrando em contato por e-mail ou enviando uma carta para:

Motoblouz.com
72 rue Elie Cartan
ZA de la Gare d'Eau
62220 CARVIN
França

12. Integralidade

As presentes condições gerais de venda constituem o contrato que rege as relações entre o Cliente e a MOTOBLOUZ.
Elas constituem a integralidade dos direitos e obrigações que enquadram essas relações.
Se uma ou mais disposições das presentes condições gerais de venda forem declaradas nulas em aplicação de uma lei, de um regulamento ou em consequência de uma decisão definitiva de uma jurisdição, as outras disposições manterão toda a sua força e alcance.
Além disso, o fato de uma das partes não invocar uma violação da outra parte a qualquer uma das disposições das presentes condições gerais de venda não poderá ser interpretado como uma renúncia da sua parte a invocá-la posteriormente.

13. Resolução de Litígios

As presentes condições gerais de venda estão sujeitas à lei nacional do Estado membro definida de acordo com as disposições do Regulamento CE n.º 593/2008 de 17 de junho de 2008 relativo à lei aplicável às obrigações contratuais, particularmente o seu artigo 6.

Qualquer reclamação relacionada com a execução ou interpretação do contrato deve ser previamente submetida por escrito ao serviço de atendimento ao cliente da empresa D3T DISTRIBUTION, seja por e-mail clicando neste link, seja através do formulário de contacto acessível no site www.motoblouz.com.

Além disso, e de acordo com o artigo 14 do Regulamento (UE) n.º 524/2013 de 21 de maio de 2013 relativo à resolução de litígios de consumo em linha, a MOTOBLOUZ informa que a Comissão Europeia criou uma plataforma destinada a receber reclamações de consumidores resultantes de compras online, a fim de as transmitir posteriormente aos mediadores nacionais competentes.
Esta plataforma está acessível no seguinte endereço:

Qualquer disputa ou litígio decorrente da execução ou interpretação das presentes condições gerais de venda, que não tenha sido resolvido amigavelmente pelas partes, será submetido à competência do Tribunal estabelecida de acordo com as regras de processo civil definidas no Regulamento UE n.º 2015/20212 de 12 de dezembro de 2012, nomeadamente relativo à competência judicial, particularmente o seu artigo 7.

14. Direitos Autorais

Qualquer reprodução, mesmo que parcial, dos elementos do site Motoblouz.com ou Access-moto.com requer um acordo escrito prévio da SAS D3T Distribution.
Motoblouz.com e Access-Moto.com são propriedades da S.A.S. D3T Distribution

15. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes ou disponibilizados no site www.motoblouz.com, tais como textos, fotografias, marcas, logótipos, ilustrações, bases de dados estão protegidos ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.motoblouz.com e dos seus conteúdos é estritamente proibida.