Condições Gerais de Utilização

Atualização em 09/04/2026

As presentes condições gerais de utilização (“as CGU”) têm como objetivo definir as modalidades e condições nas quais a empresa Motoblouz disponibiliza seu site motoblouz.com (o “Site”) assim como qualquer endereço web, domínio ou subdomínio que possa ser substituído posteriormente (denominados em conjunto “a Plataforma”), em benefício dos internautas que a acessam (“o Utilizador”). A aceitação das CGU se concretiza por qualquer consulta, exibição, utilização ou transmissão da Plataforma e, se aplicável, pela aceitação expressa das CGU pelo Utilizador no momento da criação de sua conta de membro.

Motoblouz pode modificar as CGU por motivos legítimos (evolução dos serviços, restrições técnicas, segurança, conformidade legal). O Utilizador será informado de qualquer modificação substancial antes da entrada em vigor da nova versão das CGU. Se o Utilizador recusar as modificações substanciais das CGU, então deverá renunciar à utilização da Plataforma e de suas funcionalidades e serviços.

A versão francesa das CGU prevalece sobre qualquer outra versão ou tradução.

Artigo 1 – Identificação

A Plataforma é editada por: Motoblouz

O diretor de publicação é Sr. Dalidet Jérôme

A Plataforma é hospedada por:
PICTIME Groupe
RCS n° 443 498 571 – Lille Métropole
SAS com Capital Social de 162 592 Euros.
Sede: Campus do Digital – Parc de la Haute Borne, 61 avenue de l’Harmonie em Sainghin-en-Mélantois (59262)

Artigo 2 – Funcionalidades da Plataforma

A Plataforma permite ao Utilizador:

• Descobrir os produtos oferecidos pela Motoblouz (os “Produtos”);
• Criar uma conta de cliente e acessá-la (a “Conta”);
• Contactar (e-mail, chat, telefone) ou marcar uma reunião com o serviço de atendimento ao cliente da Motoblouz;
• Comprar online os produtos oferecidos pela Motoblouz;
• Acessar a mensagem online.

A lista de funcionalidades é fornecida apenas a título indicativo. Motoblouz reserva-se o direito de adicionar ou remover, temporariamente ou permanentemente, sem o consentimento do Utilizador.

Artigo 3 - Modalidades de acesso à Plataforma

3.1. Condições de acesso à Plataforma

O acesso à Plataforma é autorizado a qualquer pessoa física maior de idade, ou com pelo menos 15 anos, que possua plena capacidade jurídica. Todo Utilizador com menos de 15 anos não está autorizado a acessar e utilizar a Plataforma sem o consentimento prévio e explícito de um de seus pais ou do titular da autoridade parental.

O acesso à Plataforma requer uma conexão à internet. Seu funcionamento é otimizado para as últimas versões de Android e iOS. Os equipamentos (smartphones, tablets, etc.) que permitem o acesso à Plataforma são de responsabilidade do Utilizador, assim como os custos de comunicação decorrentes de seu uso.

3.2. Criação de uma Conta

O acesso a certas funcionalidades da Plataforma está subordinado à criação de uma Conta. Para criar uma Conta, o Utilizador deverá fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail e número de telefone. Compromete-se a transmitir dados exatos e completos sobre sua identidade, a mantê-los atualizados e se proíbe de usurpar a identidade de terceiros.

Ao criar a Conta, o Utilizador deve definir uma senha. Esta deve ser suficientemente segura (incluindo letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais) e deve ser renovada regularmente pelo Utilizador. É responsabilidade do Utilizador manter sua senha confidencial.

Conexão via um serviço de autenticação de terceiros

O Utilizador pode criar ou se conectar à sua Conta Motoblouz por meio de serviços de autenticação de terceiros, como Facebook e Google (os “Fornecedores de Identidade”). O uso dessa funcionalidade implica que o Utilizador autoriza o Fornecedor de Identidade escolhido a transmitir certos dados pessoais necessários para a criação ou conexão à sua conta na Plataforma. Esses dados podem incluir, dependendo do Fornecedor de Identidade e das permissões concedidas pelo Utilizador: nome, sobrenome, endereço de e-mail, identificador único, foto de perfil. Essas informações são usadas exclusivamente para autenticação e gestão da conta Motoblouz. Nenhum dado adicional (como contatos, publicações, preferências, lista de amigos, histórico de atividade ou dados comportamentais) é coletado por nosso intermédio sem o consentimento explícito do Utilizador.

O Utilizador pode a qualquer momento dissociar sua conta de terceiros, sendo necessário redefinir uma senha para manter o acesso à conta Motoblouz. Motoblouz pode solicitar a criação de uma posteriormente (por exemplo: dissociação da conta de terceiros, exigências de segurança, etc.).

O Utilizador é o único responsável pela Utilização de sua Conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta por terceiros ou violação da confidencialidade e segurança de seus meios de identificação, o Utilizador deve, sem demora, informar a Motoblouz. Cada Utilizador compromete-se a criar apenas uma conta correspondente ao seu perfil.

Motoblouz pode encerrar temporariamente ou definitivamente uma Conta de cliente, sem aviso prévio ou indenização em caso de violação da regulamentação francesa, das presentes CGU ou das Condições gerais de venda.

O Utilizador pode encerrar a qualquer momento sua Conta, fazendo a solicitação por e-mail para o endereço: contact@motoblouz.com. Uma vez encerrada a conta de um Utilizador, os dados transmitidos, assim como todos os dados gerados, serão destruídos pela Motoblouz de acordo com as disposições legais e contratuais.

Artigo 4 – Propriedade intelectual

Motoblouz é titular e detém os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e elementos que compõem a Plataforma. A esse título:

• Todos os elementos gráficos, imagens, fotografias, vídeos, textos, sequências animadas sonoras ou não, apresentados na Plataforma, assim como o título, a concepção, a forma da Plataforma, seu conteúdo como comentários e avaliações de clientes, editoriais e sua organização, bem como qualquer compilação de softwares, código fonte fundamental, software (incluindo applets) que constituem e/ou são representados na Plataforma são, conforme os casos, propriedade da Motoblouz ou de terceiros que autorizaram a Motoblouz a representá-los na Plataforma.
• A denominação, marcas, logotipos e slogans, cartas gráficas, nomes de produtos e serviços, nomes de domínio, documentos para download, representações fotográficas e todos os sinais distintivos relacionados, são, salvo indicação em contrário, propriedade da Motoblouz ou de terceiros que autorizaram a Motoblouz a representá-los na Plataforma.
• Qualquer reprodução, divulgação, distribuição, difusão, utilização, representação, modificação, transcrição, adaptação, tradução e/ou transformação, parcial ou integral, independentemente do suporte e do processo utilizado, são estritamente proibidos, salvo autorização prévia e expressa do responsável pela publicação.
• Nenhuma extração integral ou substancial, reprodução e/ou representação, parcial ou integral, poderá ser feita sem a autorização prévia e por escrito da Motoblouz.
• Qualquer transferência de qualquer elemento da Plataforma para outro site ou qualquer outro suporte (papel, suporte digital, filme, etc.) é proibida, salvo autorização prévia e expressa do responsável pela publicação.

Motoblouz concede aos internautas apenas uma autorização de visualização do conteúdo da Plataforma a título pessoal e privado, assim como uma autorização de reprodução apenas em forma digital em seu computador de consulta para fins de visualização das páginas consultadas. Qualquer violação das disposições deste artigo constitui crime de violação de direitos autorais e implica a responsabilidade civil e penal de seu autor.

Artigo 5 – Obrigações dos Utilizadores

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização leal da Plataforma, conforme suas finalidades expostas nas CGU, assim como às disposições legais e regulamentares em vigor. A esse título, os Utilizadores se proíbem, em particular, de:

• Transmitir, publicar, distribuir, registrar ou destruir qualquer material, em particular os conteúdos da Plataforma, em violação das leis ou regulamentações em vigor relativas à coleta, tratamento ou transferência de informações pessoais;
• Criar perfis fictícios; fornecer informações imprecisas no formulário ou não atualizá-las regularmente;
• Difundir na Plataforma (ex: chatbot, perguntas feitas pelos Utilizadores) dados, informações ou conteúdos de caráter difamatório, injurioso;
• Obter de outros Utilizadores senhas ou dados pessoais de identificação;
• Utilizar informações, conteúdos ou quaisquer dados presentes na Plataforma para oferecer um serviço considerado, a critério exclusivo da Motoblouz, como concorrencial à Plataforma;
• Vender, trocar ou monetizar informações, conteúdos ou quaisquer dados presentes na Plataforma ou serviços oferecidos na Plataforma, sem o consentimento expresso e por escrito da Motoblouz;
• Propor e promover seus próprios serviços (como coaching, aulas esportivas, venda de equipamentos, etc.);
• Utilizar softwares ou dispositivos manuais ou automáticos, robôs de codificação ou outros meios para acessar, explorar, extrair ou indexar qualquer página da Plataforma;
• Colocar em risco ou tentar colocar em risco a segurança da Plataforma. Isso inclui tentativas de controlar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou autenticação sem autorização prévia expressa;
• Simular a aparência ou o funcionamento dos sites ou aplicativos da Motoblouz, por exemplo, realizando um efeito espelho;
• Perturbar ou incomodar, direta ou indiretamente, a Plataforma, ou impor uma carga desproporcional sobre a infraestrutura da Plataforma ou tentar transmitir ou ativar vírus informáticos via ou na Plataforma.

Artigo 6 – Dados pessoais

Motoblouz atribui grande importância à proteção e ao respeito pela privacidade de seus Utilizadores e de seus dados pessoais. A política de proteção de dados pessoais da Motoblouz visa informar os Utilizadores sobre as práticas relativas ao consentimento, coleta, utilização, armazenamento, medidas de segurança, durações de conservação, destinatários e compartilhamento dos dados pessoais que o Utilizador é levado a fornecer ao utilizar a Plataforma da Motoblouz. A política de proteção de dados pessoais está disponível na seção “Condições gerais de venda” do Site ou da Aplicação ou clicando no seguinte link Política de dados da Motoblouz.

Artigo 7 – Responsabilidade

7.1. Utilização da Plataforma

O papel da Motoblouz limita-se à disponibilização técnica da Plataforma aos Utilizadores. O Utilizador é o único responsável pelas consequências da utilização da Plataforma que lhe é fornecida “no estado”. A Motoblouz não oferece nenhuma garantia ao Utilizador quanto à conformidade da utilização da Plataforma, que ele faz ou que projeta fazer. A Motoblouz não pode ser responsabilizada por uma utilização fraudulenta ou maliciosa da Plataforma. A Motoblouz pode restringir, suspender ou excluir, sem aviso prévio ou reembolso, a Conta de qualquer Utilizador que utilize a Plataforma de forma abusiva ou inadequada. A avaliação do comportamento do Utilizador é reservada à inteira discrição da Motoblouz.

7.2 Disponibilidade da Plataforma

Motoblouz implementa todos os meios razoáveis para garantir um acesso contínuo e uma disponibilidade ótima da Plataforma, sujeita a operações de manutenção, atualizações e casos de força maior. A Motoblouz reserva-se o direito de interromper, suspender ou limitar temporariamente o acesso a todo ou parte da Plataforma para garantir sua manutenção ou por qualquer outra razão técnica necessária ao seu bom funcionamento, sem que essa interrupção dê direito a qualquer indenização. Mesmo que a Motoblouz tenha tomado todas as medidas necessárias para garantir a confiabilidade das informações, serviços, softwares ou produtos contidos na Plataforma, não pode ser responsabilizada por erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos por um mau uso destes. A Motoblouz não pode ser responsabilizada pelas dificuldades ou impossibilidades momentâneas de acesso à Plataforma que tenham origem em circunstâncias externas, especialmente em caso de falha das redes de telecomunicações, da Internet ou do equipamento informático do Utilizador ou em caso de mau uso pelo Utilizador.

7.3 Segurança da Plataforma

Motoblouz assegura a segurança da Plataforma de acordo com as regras da arte. O Utilizador é, no entanto, informado dos riscos inerentes às redes de comunicações eletrônicas e, em particular, dos riscos relacionados ao transporte de dados pela internet. De modo geral, cabe ao Utilizador dotar-se de todas as proteções usuais (firewall, antivírus, etc.) relacionadas à navegação na internet. Consequentemente, a Motoblouz não fornece nenhuma garantia nesse sentido. Em qualquer hipótese, o Utilizador se abstém estritamente de qualquer tentativa de engenharia reversa ou de descompilação de todo ou parte da Plataforma, de qualquer intrusão ou tentativa de intrusão fraudulenta no sistema de informações que hospeda a Plataforma, assim como nos softwares que permitem seu funcionamento, de qualquer abuso de confiança, subtração, exclusão, desvio ou modificação não autorizada dos dados técnicos da Plataforma, sob pena de processos. No âmbito da conexão via um serviço de autenticação de terceiros, a Motoblouz implementa protocolos padrão do mercado. A Motoblouz não armazena em nenhum momento a senha da conta de terceiros e conserva apenas os tokens/identificadores técnicos necessários à autenticação e à segurança das sessões.
Lembre-se de que as violações da segurança do sistema ou da rede podem levar a processos civis e penais. A Motoblouz verifica a ausência de tal violação e pode recorrer às autoridades judiciais para processar, se necessário, os Utilizadores que tenham participado de tais violações.

7.4. Disposições gerais

Motoblouz reserva-se o direito de suspender ou encerrar a Conta do Utilizador ou seu acesso aos Serviços, em caso de violação da regulamentação em vigor, das presentes CGU ou das Condições gerais de venda, sem prejuízo das ações legais que possam ser tomadas.
Em qualquer caso, a Motoblouz não pode, em nenhuma circunstância, ser responsabilizada por perdas ou danos indiretos dos Utilizadores ou de terceiros, o que inclui, em particular, qualquer ganho perdido, imprecisão ou corrupção de arquivos ou dados, ou perda de oportunidade relacionada a qualquer título e em qualquer fundamento às presentes CGU.
A Motoblouz não pode ser responsabilizada:
- Pelo atraso ou não execução deste Contrato justificado por um caso de força maior, tal como definido pela jurisprudência dos tribunais franceses;
- Pela utilização fraudulenta ou maliciosa da Plataforma pelo Utilizador ou não conforme às presentes CGU.

Artigo 8 – Convenção de prova

Os sistemas e arquivos informáticos fazem prova nas relações entre Motoblouz e o Utilizador. Assim, a Motoblouz poderá validamente produzir no âmbito de qualquer procedimento, para fins de prova, os dados, arquivos, programas, gravações ou outros elementos, recebidos, emitidos ou conservados por meio dos sistemas informáticos operados pela Motoblouz em todos os suportes digitais ou analógicos e se prevalecer disso, salvo erro manifesto.

Artigo 9 – Resolução de litígios

As presentes CGU são regidas pela lei francesa. Qualquer litígio relacionado à conclusão, validade, execução ou interpretação das disposições das CGU deve primeiro ser objeto de busca de um acordo amigável entre Motoblouz e o Utilizador.
Em caso de litígio não resolvido entre Motoblouz e o Utilizador, o Utilizador pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo ao qual a Motoblouz está vinculada:

Nome do mediador: SAS Médiation Solution
Site: https://sasmediationsolution-conso.fr/
Via eletrônica: contact@sasmediationsolution-conso.fr
Via postal: SAS Médiation Solution: 222 chemin de la Bergerie 01800 Saint Jean de Niost

Na falta de um acordo amigável, qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais franceses competentes.